Aprovado Projeto de Lei Cordão de Girassol

Hoje, comemoramos a aprovação na CCJ e na comissão de Saúde do Projeto de Lei Cordão de Girassol, criado por mim e pelo companheiro, deputado estadual @franzepiaui .

Ter acesso a direitos fundamentais pode ser complicado se a deficiência não for visível a todos. Levando isso em consideração, o projeto pretende identificar deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário e humanizado.

São consideradas deficiências ocultas, aquelas que não são visivelmente evidentes. Elas podem ser de natureza mental, intelectual ou sensorial. O cordão de girassol é uma faixa de tecido com fundo verde folha e girassóis. Para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além dos girassóis, o cordão será personalizado com o quebra cabeça nas cores vermelho, amarelo, azul escuro e azul claro.

Acreditamos que o PL vai diminuir o constrangimento e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, já que ele foi feito pensando em todas as pessoas que enfrentam dificuldades na busca por direitos por possuírem deficiências ocultas. As pessoas com deficiência merecem viver com dignidade e ter qualidade de vida.

O Projeto de Lei proíbe a utilização do colar por pessoas que não têm deficiência, com advertência ou multa. O cordão será fornecido de forma gratuita àqueles que possuem carteira de identificação da deficiência ou laudo médico que comprovem a deficiência.